Tem uma criança de colo e gostaria de saber se precisa tirar a documentação CPF dela e como fazer isso? Explicamos tudo aqui nesse artigo sobre o CPF de recém nascido. Acompanhe! 😉

Muitas são as preocupações de pais com uma criança recém nascida, entre as tantas que podem aparecer uma muito importante se trata da documentação do seu bebê. Embora por muitos anos para a maioria dos trâmites do filho os pais pudessem usar sua própria documentação, atualmente em alguns estados passou a ser obrigatório o CPF de toda criança nascida vida já na certidão de nascimento.

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Para que um bebê precisa de documentos?

Como dissemos, geralmente até a idade escolar (nos estados em que ainda não é obrigatória a documentação logo no nascimento) a documentação dos pais costuma ser o suficiente para resolver muitos problemas da criança, mas em caso de viagens ou possíveis internações médicas (não queremos que tenham que passar por isso, mas caso seja necessário é importante ter a documentação), principalmente ligadas ao SUS, o RG e o cartão CPF são necessários. Outra coisa se tratando de RG é pela impressão digital: Caso aconteça algum infortúnio e a criança desapareça, pelas digitais é mais fácil encontrar.

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Problemas de falsificação ou homônimos (pessoas com mesmo nome) também são situações onde ter a própria documentação é importante.

Precisa do RG para tirar o CPF da criança?

Não. Na verdade o melhor é que se tire o cartão CPF antes do RG, assim o documento de Registro Geral já virá com a numeração do CPF impressa nele, facilitando bem mais a vida dos pais que não precisarão andar com a certidão de nascimento para lá e para cá.

Quais são os estados onde é obrigatório tirar o CPF no nascimento?

 Até o momento, São Paulo, no entanto a medida logo deve chegar em todos os estados e, graças a um projeto de implantação da Associação dos Cartórios em parceria com a Receita Federal, os Cartórios de Registro Civil começaram a emitir o CPF junto com a certidão de nascimento GRATUITAMENTE!

O projeto ainda não acontece em todo o país mas já chegou nos estados de SP, RJ, MG, PE, ES e SE, além do Distrito Federal. A previsão é que esteja disponível para o país todo até o final do ano.

“Muitas pessoas não o têm porque perderam as certidões de nascimento e acabam sofrendo com a dificuldade de emitir este documento. Com este novo sistema, a criança já sai com um número.”

Outro benefício social é de que agora os cartórios não informam mais para a Receita Federal apenas o nome da mãe, e sim a filiação da criança, o que abrange casais homoafetivos que agora conseguiram esse direito.

O que fazer para emitir CPF de recém nascido?

Como agora o CPF vem junto com a certidão ficou fácil. Para tirar a certidão você tem o prazo de até 15 dias (caso a mãe seja a única disponível para registrar a criança, o prazo é aumentado para 45 dias), deve ir ao Cartório Civil o responsável pela criança e levar o RG, Declaração de nascido vivo do hospital e certidão de casamento (se tiver, caso for só a mãe deve levar o documento legal de reconhecimento de paternidade se o pai reconhecer a criança).

A numeração já é emitida na hora!

Ficou bem mais fácil tirar CPF de recém nascidos assim, não é? Vamos torcer para logo o máximo de documentos já virem junto da certidão de nascimento, facilitaria muito a vida de todo cidadão.

Cpf para menores

O que achou da dica para tirar CPF de recém nascido? Ficou alguma dúvida? Caso sim deixe nos comentários e divida conosco também as experiências que teve. Boa sorte e até a próxima. 😉