Imprimir-CPFQuer saber se pode tirar CPF para criar o seu? O Cadastro de Pessoa Física, o CPF, é um banco de dado que reúne informações dos contribuintes e os identifica para a Receita Federal. A identificação é feita através de um número identificador único de onze números, individual e imutável. A pessoa física inscrita deve portar o Cartão CPF ou simplesmente esse número de cadastro pois ele será importante em vários momentos da sua vida civil.

Para quais pessoas tirar CPF é obrigatório?

Devem tirar CPF obrigatoriamente as pessoas físicas que:

  • Apresentam a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF);
  • Titulares de contas bancárias;
  • Quem opera em bolsa de valores, contribuintes ou requerentes do INSS;
  • Maiores de 18 anos que constarem como dependentes no DIRPF;
  • Residentes no exterior mas que se encaixem em alguma das opções descritas.

Porém, a utilização do cartão CPF (Cadastro de Pessoa Física) ultrapassou as barreiras tributárias e hoje é um dos principais documentos do cidadão brasileiro sendo necessário em vários momentos da vida civil além dos descritos acima como abertura de contas em bancos, diversas operações financeiras e até matrículas em universidades. Desta forma, também podem se inscrever no Cadastro de Pessoa Física:

  • Crianças desde o momento do nascimento até os 16 anos através de seus pais ou responsáveis legais.
  • Qualquer adulto maior de 16 anos.
  • Brasileiro residente no exterior.
  • Pessoa Incapaz através do seu tutor ou curador.
  • Pessoa falecida com bens a inventar, através do cônjuge, sucessor, herdeiro ou convivente
  • Pessoa falecida sem bens a inventar, através de qualquer de seus parentes.
  • Estrangeiros, desde que apresente seu documento de identidade do seu país de origem, passaporte ou Registro Nacional de Estrangeiro (RNE).

* Qualquer pessoa estrangeira com interesses no Brasil pode emitir o seu Cadastro de Pessoa Física.

Onde tirar CPF?

Portanto, a inscrição no Cadastro de Pessoa Física não se resume apenas ao cidadão contribuinte e sim a todo cidadão brasileiro ou estrangeiro residente no Brasil ou não. Basta solicitar a inscrição nos postos de cadastro (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios, Consulados brasileiros no exterior ou Internet) e apresentar os documentos necessários.

Tirar CPF de menor de idade

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Lembrando que quando é preciso tirar CPF de crianças é necesario a apresentação de documento que comprove a tutela ou a filiação do menor e para procuradores e responsáveis legais de incapazes é necessário apresentar procuração pública ou privada com firma reconhecida além do próprio número de inscrição no CPF.

Confira também: Como tirar CPF de recém nascido?

Para estrangeiros vale lembrar que o CPF não funciona como documento de identificação visto que o mesmo não possui assinatura ou foto da pessoa física cadastrada.

Agora que você já sabe quem pode tirar CPF, confira como cadastrar o seu documento! 😉